PL PROJETO DE LEI 988/2023
PL 988/2023
Agora
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Institui ações de enfrentamento à obesidade infanto-juvenil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
52 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 901/2023
PL 901/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para medicamentos destinados ao tratamento de obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 900/2023
Cria o Selo ECCO - Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: LEI 24819 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 655/2023
PL 655/2023
Agora
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Institui a inclusão do índice de massa corpórea em todos os prontuários médicos de pacientes adultos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 824/2023
Requer a realização de fórum técnico de prevenção e combate à obesidade, cujo o encerramento ocorra no dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemorado em 11 de outubro, com vistas a colher subsídios intersetoriais para construção de um plano estadual de combate e prevenção à obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 816/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 636/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 33/2019
PL 33/2019
Agora
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Institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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PL PROJETO DE LEI 112/2019
Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: LEI 24133 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 75/2019
PL 75/2019
Agora
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Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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