Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com obesidade em Minas Gerais, discriminando-se os dados ano a ano, nos últimos cinco anos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o orçamento do Estado, ano a ano, nos últimos cinco anos, destinado ao combate à obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de o Estado disponibilizar, através do sistema público de saúde, medicamentos de combate à obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Institui ações de enfrentamento à obesidade infanto-juvenil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Cria o Selo ECCO - Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: LEI 24819 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para medicamentos destinados ao tratamento de obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a inclusão do índice de massa corpórea em todos os prontuários médicos de pacientes adultos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer a realização de fórum técnico de prevenção e combate à obesidade, cujo o encerramento ocorra no dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemorado em 11 de outubro, com vistas a colher subsídios intersetoriais para construção de um plano estadual de combate e prevenção à obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
