RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 808/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de fluxo de acolhimento para pacientes com atrofia muscular espinhal - AME - no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
32 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4088/2017
Dispõe sobre a garantia da realização, por parte de maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém- nascidos, para diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
5 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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