Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

564 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4463/2025

Confere ao Município de Itaguara o título de Capital Estadual da Rapadura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4445/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo do reino do Município de Antônio Carlos.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4444/2025

Confere ao Município de Antônio Carlos o título de Capital Estadual do Queijo do Reino.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4452/2025

Confere ao Município de Varzelândia o título de Capital Estadual do Frango Caipira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

40 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17334/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16932/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da possível mudança nos períodos das diárias de hospedagem no Estado na cadeia produtiva do turismo e da gastronomia.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4420/2025

Institui o Dia Estadual dos Legendários, a ser celebrado anualmente em 23 de julho.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4404/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4407/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Município de Bom Jesus do Galho.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4426/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Café com Biscoito, realizada no Município de São Tiago.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra