Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Segurança Pública).
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de ações voltadas à geração de emprego e renda, e ao fomento do desenvolvimento socioeconômico do município).
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabinópolis a área que especifica. (Destinação: alocação de secretarias municipais).
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde, de um centro municipal de educação infantil e de um complexo esportivo).
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Buenópolis o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da Área de Eventos do Riachão Prefeito Duntalmo Mayer Pimenta).
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bertópolis o imóvel que especifica. (Destinação: sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mariana o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes e ao Movimento Renovador de Mariana.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piranguinho o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Obras e seu pátio, destinado para a guarda e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na conservação da infraestrutura urbana e rural.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamonte o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos municipais e desenvolvimento de políticas públicas dedicadas à saúde e à cultura.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
