Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Arca de Assistência Social - AAAS -, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Arca de Assistência Social - AAAS -, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: LEI 24529 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Divino, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21973 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Divino, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21889 2015 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA WALTER LUIZ DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA MG-265, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVINO À BR-116.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17676 2008 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
