Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 27 da Rodovia MG-010, no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a ementa e o art 1º da Lei 25292, de 10 de junho de 2025, que dá denominação ao trecho da Rodovia MG-230 situado no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25488 2025 - Lei Ordinária
Dá nova denominação à Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, localizada no Município de Capelinha.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-644 que liga o Distrito de Garapuava à divisa com o Estado de Goiás, no Município de Unaí.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a denominação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - para Parque Estadual do Rio Doce - Sebastião Salgado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Dá denominação à ponte localizada na AMG-900, no Município de Tapiraí, que liga esse município à BR-354.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater os Projetos de Lei 2782 2024 e 3458 2025, que pretendem dar denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca, pertencente a esse município.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Altera a denominação de escola estadual localizada no Município de Ipaba.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25439 2025 - Lei Ordinária
