Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Medalha Mestre do Saber Popular.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25869 2026 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura muladeira como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25690 2026 - Lei Ordinária
Institui a política de promoção da arte urbana do grafite no espaço público urbano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário dos artistas de grafite do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às Comunidades Taquaraçu e Coqueiro de Espinho, no Município de Moeda, para verificar a necessidade de adoção de medidas para proteção dos modos de vida tradicionais e da cultura dessas populações, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
