Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para a Comunidade Tradicional Carroceira de Belo Horizonte e Região Metropolitana, considerando restrições legais ao direito à manutenção e reprodução social do modo de vida carroceiro, em contraste com normas nacionais e internacionais de proteção aos povos e comunidades tradicionais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para regulamentação da Política Estadual de Cultura Viva, de que trata o Capítulo IV da Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Festa do Divino do Município de Minas Novas para a cultura popular do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que regulamente a Política Estadual de Cultura Viva, de que trata o Capítulo IV da Lei Estadual 22944, de 15 de janeiro de 2018.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25034 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política estadual de controle do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
