PL PROJETO DE LEI 2480/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARLEN DE PAULO SANTIAGO A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO DE BRASÍLIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18364 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
34 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3267/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES À ESCOLA ESTADUAL LAPINHA DOS GAMAS NO POVOADO DE MATO VERDE, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16327 2006 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 476/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8555 1984 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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