PL PROJETO DE LEI 1116/2019
Declara de utilidade pública a Liga Brasileira de Jiu-Jitsu Profissional, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23507 2019 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
48 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4897/2018
PL 4897/2018
Agora
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Dá denominação à rodovia que liga o Município de Coração de Jesus à Rodovia BR-365.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4286/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Diamante, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22827 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3918/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Passagem Funda, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22693 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2948/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Graúdo, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22069 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015
PLC 11/2015
Agora
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Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 295/2015
PL 295/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de Sobradinho e Região, com sede no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 704/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOBRADINHO E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 693/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20821 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4936/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOBRADINHO E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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