Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a responsabilização de gestores públicos pelo não aceite de recursos de emendas parlamentares no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo dos contratos e convênios vigentes firmados com Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, discriminando-se as entidades, o valor total de cada contrato ou convênio e o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo dos contratos e convênios vigentes firmados com instituições de longa permanência para idosos - ILPIs -, discriminando-se as entidades, o valor total de cada contrato ou convênio e o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a firmarem convênio com a iniciativa privada para atuação na segurança de eventos esportivos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente o resultado do diagnóstico da rede de ensino de Ribeirão das Neves e se manifeste sobre a renovação do convênio para o transporte escolar dos alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para envio à comissão da documentação relativa ao Convênio N° 11.762 - Codemig/Gecop/Central Contratos, firmado entre a Codemig e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - Appa -, com a interveniência da Secult e da FCS.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$ 2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – APPA. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
