Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

115 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10245/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, seja integrada no plantão digital noturno durante a semana, diurno e noturno aos finais de semana e feriados, ou que seja criada uma equipe de delegados com atuação exclusiva em plantões.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12338/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, seja integrada no plantão digital noturno durante a semana, diurno e noturno aos finais de semana e feriados, ou que seja criada uma equipe de delegados com atuação exclusiva em plantões.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11748/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Escola Estadual Narciso de Queirós, em Conselheiro Lafaiete, por ocasião da celebração de seus 60 anos de existência, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 10499 2024.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9598/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; e as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11291/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3007/2024

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Casa do Teatro, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8763/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não inclusão do Município de Conselheiro Lafaiete na 5ª edição do programa Trilhas de Futuro, especificando-se quais os critérios utilizados para a seleção dos municípios contemplados nessa edição do programa; quais indicadores foram avaliados para a inclusão ou exclusão de cada município; se foi realizada alguma análise da demanda por cursos técnicos profissionalizantes em Conselheiro Lafaiete e região e, em caso afirmativo, quais os resultados dessa análise; se existe a possibilidade de inclusão de Conselheiro Lafaiete em futuras edições do programa e, em caso afirmativo, quais as condições e os procedimentos necessários para que isso ocorra; e, em vista da não inclusão do município, quais alternativas a Secretaria de Estado de Educação sugere para que os jovens de Conselheiro Lafaiete tenham acesso a oportunidades de qualificação profissional.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11026/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não inclusão do Município de Conselheiro Lafaiete na 5ª edição do programa Trilhas de Futuro, especificando-se quais os critérios utilizados para a seleção dos municípios contemplados nessa edição do programa; quais indicadores foram avaliados para a inclusão ou exclusão de cada município; se foi realizada alguma análise da demanda por cursos técnicos profissionalizantes em Conselheiro Lafaiete e região e, em caso afirmativo, quais os resultados dessa análise; se existe a possibilidade de inclusão de Conselheiro Lafaiete em futuras edições do programa e, em caso afirmativo, quais as condições e os procedimentos necessários para que isso ocorra; e, em vista da não inclusão do município, quais alternativas a Secretaria de Estado de Educação sugere para que os jovens de Conselheiro Lafaiete tenham acesso a oportunidades de qualificação profissional.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2879/2024

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Lafaiete Centro, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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