Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações acerca das medidas que foram adotadas pela empresa para assegurar a qualidade da água que abastece a comunidade do Batieiro, no Município de Chapada do Norte, a qual, conforme análise realizada em 2023 pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, foi classificada como imprópria para consumo humano devido ao elevado teor de ferro e manganês, bem como ao elevado índice de turbidez.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações sobre o resultado das pesquisas de qualidade da água ofertada ao Município de Chapada do Norte, em especial às comunidades residentes nas áreas rurais, considerando as denúncias de que a água disponibilizada é de baixa qualidade e não tem recebido o devido tratamento.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Unida Santaritense - AUS -, com sede no Município de Chapada do Norte.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)

Situação: Arquivado