PL PROJETO DE LEI 4261/2017
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
39 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3546/2016
Cria o Programa Estadual de Fortalecimento do Turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
11 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1804/2015
PL 1804/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Melhor Idade - Viver com Prazer, com sede no Município de Catas Altas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3180/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHO, AGRICULTORES FAMILIARES E OUTROS PRODUTOS ARTESANAIS DE CATAS ALTAS - APROVART -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: LEI 20427 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2559/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE - VIVER COM PRAZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1595/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 12611, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14161 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 717/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 12611 1997 - LEI ORDINÁRIA