Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o andamento do processo de licenciamento ambiental da captação de água em Vargem das Flores e a perspectiva para a implementação da rede esgoto e saneamento das comunidades vizinhas, em especial no Bairro Nascentes Imperiais, no Município de Contagem.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o andamento do processo de licenciamento ambiental da captação de água em Vargem das Flores e a perspectiva para a implementação da rede esgoto e saneamento das comunidades vizinhas, em especial no Bairro Nascentes Imperiais, no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Cria o Programa de Captação da Água da Chuva.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais e assemelhados, no âmbito do Estado, instalarem em suas atividades equipamentos para a captação de água das chuvas e para o tratamento e a reutilização da água usada na lavagem de veículos.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Estabelece ações do poder público para o aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Água Pluvial.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a política de reaproveitamento das águas pluviais para fins não potáveis nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
