Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais e assemelhados, no âmbito do Estado, instalarem em suas atividades equipamentos para a captação de água das chuvas e para o tratamento e a reutilização da água usada na lavagem de veículos.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Estabelece ações do poder público para o aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Água Pluvial.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a política de reaproveitamento das águas pluviais para fins não potáveis nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas projetistas e de construção civil proverem os imóveis residenciais e comerciais de dispositivo para captação de águas de chuva e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Estabelece normas e diretrizes para implantação de Sistema de Retenção de Águas Pluviais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Regulamenta a captação de água da chuva e a instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
