Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Itatiaiuçu, devendo o referido estudo contemplar alternativas de instalação, incluindo ponderações sobre localização estratégica, necessidade de infraestrutura e possíveis parcerias ou colaborações, inclusive com o Poder Executivo municipal.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliação da possibilidade de convocação de todos os candidatos aptos a compor o Quadro de Praças Especialistas - QPE-BM -, inclusive os excedentes, no Curso de Formação de Sargentos - CFS-BM -, considerando que o Edital nº 19/2023 já havia provisionado a oferta de 30 vagas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliação da possibilidade de convocação de todos os candidatos aptos a compor o Quadro de Praças Especialistas - QPE-BM -, inclusive os excedentes, no Curso de Formação de Sargentos - CFS-BM -, considerando que o Edital nº 19/2023 já havia provisionado a oferta de 30 vagas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliar a antecipação, para o ano de 2025, do Curso de Especialização em Formação de Sargentos - CEFS - da turma 155, de janeiro de 2010, e, desse modo, permitir que os formados nessa turma estejam aptos para promoção na data correta, ao completarem 16 anos de serviço, em 2026.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para avaliar a possibilidade de aumento do número de vagas para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – 2024, tendo em vista a necessidade de recomposição do efetivo para assegurar que a corporação possa atuar de maneira mais ampla e eficaz, fortalecendo as operações de prevenção e resposta e garantindo a segurança pública no Estado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado