Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Monumento Natural da Serra do Caraça e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Catas Altas da Noruega o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos de caráter social que atenderão à municipalidade.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Cria o Programa Estadual de Fortalecimento do Turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Melhor Idade - Viver com Prazer, com sede no Município de Catas Altas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHO, AGRICULTORES FAMILIARES E OUTROS PRODUTOS ARTESANAIS DE CATAS ALTAS - APROVART -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: LEI 20427 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE - VIVER COM PRAZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 12611, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14161 2002 - LEI ORDINÁRIA
