Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fortalecer a capacitação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social e criar estratégias de valorização dos trabalhadores e de desprecarização das relações de trabalho no âmbito desse sistema.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a implementação de estratégias de fomento à autonomia das mulheres, com prioridade para as residentes em áreas periféricas, com foco na inclusão produtiva por meio de qualificação profissional, no fortalecimento da economia solidária e na articulação institucional, respeitando-se as demandas específicas apresentadas pelos coletivos de mulheres.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para o fortalecimento das políticas de prevenção ao racismo e à intolerância religiosa, mediante ações permanentes de formação de servidores públicos estaduais e divulgação de material informativo sobre a legislação de combate ao racismo e de proteção ao uso de indumentárias tradicionais nos ambientes de trabalho da administração pública estadual.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fortalecimento das ações de capacitação continuada dos profissionais de saúde para humanização do atendimento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Silvete Mileia Ferreira referente a desligamento do programa Trilhas do Futuro Educadores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que desenvolva, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, ações de capacitação para os cuidados com as pessoas com diabetes, em especial crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, destinadas aos profissionais que atuam nas escolas públicas estaduais; e para que apoie os municípios no desenvolvimento de ações similares.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a adoção de medidas destinadas a evitar prejuízos aos militares que concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos em 2025, em razão da antecipação da formatura da turma atualmente em curso e dos reflexos dessa alteração nos processos de movimentação da corporação.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para qualificação e aperfeiçoamento de trancistas e avaliação da oferta de cursos livres, oficinas de capacitação e atividades práticas, em parceria com as entidades que menciona, observando-se as diretrizes que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da capacitação, do treinamento e do suporte oferecidos aos trabalhadores das unidades da rede estadual de saúde em razão da implantação do sistema Tasy, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
