Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

608 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20476/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17163/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16961/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul pedido de providências para revisão da base salarial dos condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência vinculados ao consórcio, para majoração do adicional de insalubridade e para implementação de benefícios de saúde, como plano de saúde, para esses profissionais.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16907/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19972/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul pedido de providências para revisão da base salarial dos condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência vinculados ao consórcio, para majoração do adicional de insalubridade e para implementação de benefícios de saúde, como plano de saúde, para esses profissionais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16760/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que adotem medidas visando à destinação de recursos financeiros ou equipamentos destinados à aquisição de carrinhos beira-leito para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em quantidade suficiente para atender às demandas assistenciais da unidade.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16759/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a adequação da infraestrutura elétrica do Hospital Risoleta Tolentino Neves, possibilitando a instalação e o pleno funcionamento de aparelho de tomografia adquirido pelo hospital.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19967/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a defasagem dos valores pagos na Tabela SUS com presidentes das comissões de saúde de outras assembleias legislativas.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19840/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater o reajuste, pelo Ministério da Saúde, dos valores da diálise na Tabela SUS.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19864/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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