Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a governança das regiões metropolitanas no Estado e os critérios de escolha e nomeação dos diretores-gerais das Agências de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Deputado Federal Padre João; a João Batista Ribeiro, da Defensoria Pública da União; a André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; e à Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 11/8/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de diretrizes para o incentivo às feiras do produtor rural.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição de publicidade, patrocínio ou qualquer forma de divulgação de jogos de azar, apostas esportivas e plataformas de apostas eletrônicas ("bets") com a utilização de recursos públicos ou nos bens e equipamentos públicos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui a Semana Estadual da Saúde Mental no Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual Arte da Saúde para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
