Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, no Município de Lagoa Santa, para ouvir a comunidade escolar sobre os efeitos da transformação da escola em uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Polícia Militar pedido de providências para a imediata suspensão dos processos de transformação de escolas estaduais em unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, até que sejam divulgados os diagnósticos e estudos técnicos definitivos que justificam tais medidas e garantida a participação das comunidades escolares envolvidas por meio de consulta prévia e ampla.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, para ouvir a comunidade escolar sobre os efeitos da transformação da escola em uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fortalecimento da Escola de Saúde Pública, que deverá implementar as ações que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar pedido de providências para a adoção das medidas administrativas necessárias ao pagamento do adicional de desempenho aos servidores ocupantes do cargo de auxiliar administrativo em exercício no Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para viabilização, em caráter prioritário, do aumento do número de servidores efetivos da Polícia Civil, em observância à Lei Complementar nº 129, de 8/11/2013, e do Corpo de Bombeiros Militar, em observância à Lei nº 22.415, de 16/12/2016.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar pedido de providências para a adoção das medidas administrativas necessárias ao pagamento do adicional de desempenho aos servidores ocupantes do cargo de auxiliar administrativo em exercício no Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais, instituído pela Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, situada no Município de Pedro Leopoldo, pelo notório desenvolvimento, em 8 anos, do Programa Educacional de Resistência às Drogas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
