Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais a Praça do Cristo, localizada no Município de Conceição da Barra.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Dispõe sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou tenha sofrido assédio ou importunação sexual nas dependências de academias e estabelecimentos prestadores de serviços na área da atividade física e afins no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que estude a viabilidade de destinar recurso financeiro para os municípios para que contratem profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Institui a campanha "Estádio livre de assédio", tendo por objeto combater e prevenir a importunação sexual nos estádios, praças desportivas e espaços congêneres destinados à realização de atividades esportivas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Arquivado

Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à empresa Speed Seven, promotora da Stock Car em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja realizada a mudança de local da realização da Stock Car, prevista para ocorrer na cidade no mês de agosto, considerando-se os graves e irreversíveis impactos para as atividades da Universidade Federal de Minas Gerais e para a população da região.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado