PL PROJETO DE LEI 4133/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tapera, com sede no Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22715 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tapera, com sede no Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22715 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Núcleo dos Produtores Rurais de Jatobá Mangues, com sede no Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23823 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tabua, com sede no Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23032 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Cultural de São Francisco, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Congregação Pentecostal Estrela da Manhã, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Buriti do Meio, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22633 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ribeirão de Areia - Acra -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22571 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Cavaleiros do Japuré nº 124, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Pequenas Produtoras Rurais do Porto - APPRP -, com sede no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão