Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe as operadoras de planos de saúde limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências com relação à situação que está ocorrendo a Macrorregional de Leitos de Montes Claros, atentando-se para o provimento imediato dos recursos humanos necessários à manutenção da assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes, uma vez que a redução de 37 leitos desse hospital, provocada pela diminuição da equipe de profissionais de nível médio e superior, ocasionou a sobrecarga dos remanescentes, prejudicando gravemente o atendimento à população, inclusive crianças.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências com relação à situação que está ocorrendo na Macrorregional de Leitos de Montes Claros, atentando-se para o provimento imediato dos recursos humanos necessários à manutenção da assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes, uma vez que a redução de 37 leitos desse hospital, provocada pela diminuição da equipe de profissionais de nível médio e superior, ocasionou a sobrecarga dos remanescentes, prejudicando gravemente o atendimento à população, inclusive crianças.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências com relação à situação que está ocorrendo na Macrorregional de Leitos de Montes Claros, atentando-se para o provimento imediato dos recursos humanos necessários à manutenção da assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes, uma vez que a redução de 37 leitos desse hospital, provocada pela diminuição da equipe de profissionais de nível médio e superior, ocasionou a sobrecarga dos remanescentes, prejudicando gravemente o atendimento à população, inclusive crianças.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao financiamento dos leitos de retaguarda do Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares, tendo em vista que os referidos leitos de enfermaria clínica já se encontram aptos para utilização de usuários e disponibilização à Central de Regulação SUS- Fácil, podendo atender à demanda dos 83 municípios da região Leste do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o fechamento de leitos no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, em virtude da falta de autorização da instituição para a contratação de pessoal, com a participação de representantes da Unimontes e das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e de Saúde - SES.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as mudanças feitas nos vazios assistenciais do Ipsemg.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal - Utin - destinadas ao atendimento do SUS e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25362 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de exames laboratoriais solicitados por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
