Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja disponibilizado um caminhão de combate à incêndios ao grupamento do Corpo de Bombeiros da cidade de Sacramento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos, as alunas, os professores e as professoras das escolas de Araxá que foram premiados no Concurso de Redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - , cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lagoa Formosa, com sede no Município de Lagoa Formosa.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24688 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Ordem Municipal do Exercício Social de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja publicado decreto de declaração de utilidade pública determinando a instalação de rede de distribuição de média tensão para atender a demanda no distrito industrial de Araxá dos empreendimentos que aguardam a resolução desse problema para o início de suas atividades.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia LMG-722 que liga Lagamar a Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25067 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários e Pais de Autistas de Patrocínio e Região - Teacolher -, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24694 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja publicado decreto de declaração de utilidade pública determinando a instalação de rede de distribuição de média tensão para atender a demanda no distrito industrial de Araxá dos empreendimentos que aguardam a resolução desse problema para o início de suas atividades.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Viola Viva de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: LEI 24696 2024 - Lei Ordinária
