PL PROJETO DE LEI 304/2007
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
376 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 51/2007
ATRIBUI AO ESTADO A OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS CARENTES QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 150/2003
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 93/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL, NO COMÉRCIO VAREJISTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 1513/2001
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DA DIABETES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 681/1999
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 13797 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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