Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Indica a Sra. Kelly Nogueira Guerra para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário
Encaminha solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 3737 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Anexado
Requer seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 3737 2025, de sua autoria.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Encaminha emenda ao Projeto de Lei 3739 2025, que estabelece normas relativas ao serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a fim de debater o plano de metas do programa Encontro das Águas, sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, vinculada ao Gabinete Militar do Governador.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os motivos que levaram à suspensão da execução dos projetos previstos no Edital Pnab nº 11/2024, bem como para obter esclarecimentos e identificar as providências tomadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - para solucionar a questão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a capoeira e sua integração com as políticas públicas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Luzia, para debater a valorização do Teatro de Curral de Taquaruçu de Baixo e sua relevância no fortalecimento da cultura local.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o orçamento de 2026 do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual - Ploa - 2026, com apresentação pelo governo dos estudos da estimativa de receita do fundo e sua proposta de alocação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do evento Funeral da Porca para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo em Itaúna e para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com os organizadores do evento.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
