PL PROJETO DE LEI 1945/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 17707 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.915 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1904/2007
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MANUEL ROMUALDO DA SILVA AO TRECHO QUE SE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17534 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1878/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR PIMENTA DA VEIGA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17460 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1877/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17441 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1872/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA AO ENTRONCAMENTO DA BR-267.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 18984 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1871/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PEDRO DA COSTA FILHO - "BEU COSTA" AO TRECHO DA RODOVIA MG-188 QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA FAZENDA BOLÍVIA À DIVISA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE GOIÁS.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17581 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1870/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ELI PINTO DE CARVALHO AO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17533 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1867/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE RETORNO DA RODOVIA MG-10, KM 30.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17500 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1856/2007
AUTORIZA O DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 6817, DE 5 DE JULHO DE 1976, A TRANSFERI-LO A SUA INCORPORADORA, COOPERVÁS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO SAPUCAÍ LTDA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18305 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1828/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17497 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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