PL PROJETO DE LEI 2166/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA À ESCOLA ESTADUAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17609 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
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PL PROJETO DE LEI 2165/2008
ALTERA O ART. 1 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 16262, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO. (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ÁREA DO IMÓVEL, OBJETO DE DOAÇÃO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17688 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2155/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO TELÊMACO POMPEI AO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARÃO DE MONTE ALTO E PATROCÍNIO DO MURIAÉ.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2133/2008
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CAIANA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 17705 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2125/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE LOPES À ESCOLA ESTADUAL NASCIMENTO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18706 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2126/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA DA SILVA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17589 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2113/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO BATISTA SHALON ADONAY O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BATISTA SHALON ADONAY.)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2114/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-455 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E CAMPO FLORIDO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17621 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2059/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARRENDATÁRIOS DA REGIÃO DE IGREJINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2054/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE COMENDADOR PANTALEONE ARCURI A PRÓPRIO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17499 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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