Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Regional Zona da Mata da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional – Abrasel –, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: LEI 25866 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Radio Nova Vida - FM, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Probar - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Souza Moreira - ADSM -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Tradicional Quilombola, Pescadores Artesanais, Vazanteiros/Agricultura Familiar de Ponto Chique, com sede no Município de Ponto Chique.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Capoeira e Cultura Afro-Brasileira, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25811 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas - Projeto Jeová Jiré - com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia de São Bento, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejinho, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25922 2026 - Lei Ordinária
