Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para apurar as alegações de irregularidades da Cemig SIM, tais como embasamento legal para sua criação, prestação de contas, atuação, participação, entre outras, apresentadas por convidados na audiência pública realizada pela comissão em 23/8/2023.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para apurar as alegações de irregularidades da Cemig SIM, tais como embasamento legal para sua criação, prestação de contas, atuação, participação, entre outras, apresentadas por convidados na audiência pública realizada pela comissão em 23/8/2023.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada uma agência física de atendimento aos consumidores no Município de João Pinheiro, justificada pelas dimensões territoriais do município e importância das demandas de seus produtores rurais e população geral.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a nova política de remuneração da companhia e sobre a nova distribuição da verba anual para a remuneração dos membros dos órgãos da Administração, Conselho Fiscal e do Diretor Adjunto Jurídico, aprovada pelo Conselho de Administração em agosto do ano corrente, especificando os nomes dos ocupantes dos cargos lotados nos órgãos mencionados, bem como os respectivos salários e datas de nomeação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis impactos na prestação do serviço público de distribuição de energia em Minas Gerais, tendo em vista o Edital de Licitação nº 500-Y17124, que prevê a alienação de 15 Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - e Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs - da Cemig.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do cumprimento do art. 4º da Lei nº 24.398, de 14 de julho de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para melhoria da qualidade da água que está sendo distribuída pela empresa no Município de Belo Vale, especialmente nos Bairros São Francisco e Santo Antônio.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores da Spin Energy Serviços Elétricos Ltda, empreiteira que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, que se encontram com os pagamentos dos salários e demais benefícios em atraso.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias dos trabalhadores da Spin Energy Serviços Elétricos Ltda, empreiteira que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, que se encontram em greve desde do dia 8 de agosto, tendo em vista os atrasos recorrentes no pagamentos dos salários e benefícios, as condições de trabalho degradantes a que são submetidos, em que não são assegurados equipamentos de trabalho que permitam a realização das atividades com segurança, bem como os relatos de assédio moral contra trabalhadores que se organizam na luta pela reivindicação dos seus direitos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os números consolidados, tratados e atualizados de acidentes de trabalho envolvendo funcionários do quadro de efetivos e de terceirizados afastados por acidentes de trabalho, no período de janeiro de 2020 a junho de 2023.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
