Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 8 2023, que Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 8 2023, que institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a participação da Comissão de Saúde nas seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023- tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe tratamento profilático pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023- tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que se promovam esforços no sentido de contribuir com as seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe, tratamento profilático para pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que se promovam esforços no sentido de contribuir com as seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe, tratamento profilático para pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas judiciais para garantir o processo de discussão democrática exigido pelo Estatuto da Cidade na alteração do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tomadas medidas judiciais para garantir o processo de discussão democrática exigido pelo Estatuto da Cidade na alteração do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o Poder Executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
