Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

971 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2010/2024

Autoriza a criação do Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6940/2024

Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.   

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5804/2024

Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.   

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5734/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de convocação dos aprovados no Edital nº 7/2017, da Secretaria de Estado de Educação, especificando o número total de candidatos aprovados nesse edital, discriminados por cargo; a expectativa da secretaria em relação à convocação desses candidatos; a previsão para novas convocações e contratações, e em caso afirmativo, em que prazo isso deve ocorrer; os critérios adotados para a convocação dos candidatos aprovados; a existência de cronograma para as convocações e de informação aos candidatos previamente sobre datas e procedimentos a serem seguidos relacionados à nomeação e à posse nos cargos; e a existência de canal de comunicação na secretaria específico para esse fim.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6855/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6843/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os 60 anos do golpe militar e a luta pela democracia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1994/2024

Institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, da doença de Alzheimer e do lúpus.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

67 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1960/2024

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

167 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1924/2023

Institui o Dia Estadual de Conscientização contra a Mutilação Infantil.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1918/2023

Institui o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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