Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual de Conscientização contra a Mutilação Infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica desenvolverem política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas, em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei nº 3.797/2022, do deputado Mauro Tramonte, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre punições para pessoas que desrespeitarem entregadores de serviço "delivery" no exercício de sua profissão, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instituição da campanha estadual de ações preventivas de conscientização do ceratocone no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista, a importância do diagnóstico precoce e os serviços ofertados no SUS para o diagnóstico do transtorno e para o atendimento das pessoas com ele diagnosticadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o transtorno de personalidade borderline, o transtorno afetivo bipolar e a depressão, bem como sobre os serviços disponíveis no SUS para o atendimento das pessoas que sofram dessas condições, e para que a secretaria apoie os municípios no desenvolvimento de ações voltadas para esse público.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
