Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Barreiro / Grilo, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23164 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Regional de Artesãos e Produtores da Agroindústria Familiar - Arte Viva do Jequitinhonha -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22851 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Lavradores e Artesãos de Campo Alegre, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22709 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Chapada do Norte - Afachap -, com sede no Município de Chapada do Norte.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22848 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Capelinha - Apiac -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22777 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do São Gil e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22775 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio dos Moreiras, com sede no Município de Angelândia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais de Pedra Preta, com sede no Município de Minas Novas. (Alterado pela emenda 1: Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 23388 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego dos Soares, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22773 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanado, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23389 2019 - Lei Ordinária
