PL PROJETO DE LEI 2596/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE BERNARDO RUBINGER DE QUEIROZ À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MG-410.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.915 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2592/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DE DEMANDA LOCAL POR MORADIAS DEVIDAMENTE LEGALIZADAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18250 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2588/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FINS EDUCACIONAIS E SOCIAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17948 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2577/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE FAMA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18234 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2585/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 17883 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2573/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17992 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2575/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17996 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2576/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PARA FINS COMUNITÁRIOS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18018 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2561/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE-RIOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PEREIRINHAS, MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE-RIOS)
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: LEI 18248 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2522/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS AO DISTRITO DE GUARAPUAVA, NO ENTRONCAMENTO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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