RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21143/2026
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.693 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21134/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a recomposição do efetivo e a regularização das condições de funcionamento do Presídio de Poços de Caldas, no âmbito da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, diante de déficit de servidores e superlotação da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21127/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a devida apuração de denúncias de ameaças, assédio moral e constrangimento ilegal supostamente sofridos por participantes do projeto Providência em Ação, na região Norte de Belo Horizonte, e por servidores públicos municipais, especialmente da banda da Guarda Municipal.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21057/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia da corporação no Município de Botelhos, com a designação de investigadores e escrivão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21056/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam destinados no mínimo dois fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12, bem como uma nova viatura e mais efetivo policial à delegacia da corporação no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21055/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de uma viatura à Delegacia de Polícia Civil do Município de Andradas, bem como para o aumento do seu efetivo policial.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21054/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de mesas, cadeiras, longarinas, computadores, gerador de energia e armamento de incapacitação neuromuscular ao pelotão instalado no Município de Elói Mendes, bem como para o aumento do efetivo policial na unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21046/2026
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca do Curso de Alta Gestão ministrado pela Fundação Dom Cabral, no período de 16 a 27/3/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21042/2026
Requer seja realizada audiência pública para ouvir beneficiários do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que sofrem de doença incapacitante acerca do Projeto de Lei nº 5.302/2026, que dispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21035/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da Polícia Militar no Município de Ipuiúna, bem como para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular (AINM) e fuzil calibre 7.62mm ao referido destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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