PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango - Gaasc -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Montes Claros Futebol Clube, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21878 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Casa de Israel Prevenção e Recuperação a Álcool e Outras Drogas - Procimoc -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22307 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Renascer - Assaer -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 21921 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Templo de Gavã do Amanhecer, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Distrito de Vila Nova de Minas - SOADVAM -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Vencer Juntos com Cristo - ASVEJC -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22721 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Filhos de Maria, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23156 2018 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão