Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

468 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2627/2015

Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2471/2015

Declara de utilidade pública o Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango - Gaasc -, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1551/2015

Declara de utilidade pública o Templo de Gavã do Amanhecer, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1525/2015

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Distrito de Vila Nova de Minas - SOADVAM -, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015

Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

8 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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