Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância das ações culturais realizadas pelos congratulados mencionados nos Requerimentos em Comissão nºs 3.869 e 4.051/23 e 10.505, 10504 e 9.126/24 e para promover a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos citados requerimentos.
Institui a Comenda Elvira Komel, destinada a homenagear mulheres que se tenham destacado na luta pela emancipação feminina no Estado e pelos direitos humanos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25555 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações, formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 13.042/2025, com a "startup" Bicha da Justiça.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária nacional de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial pedido de informações sobre os fundamentos técnicos, políticos, jurídicos e administrativos da suspensão do edital do Prêmio Maria Lúcia Pereira, consubstanciadas nos documentos ou pareceres que subsidiaram tal decisão; as razões para a suspensão dos trabalhos da comissão de seleção do referido edital; a justificativa para a anulação de todos os atos já praticados pela referida comissão; a previsão de retomada do processo de seleção, considerando o direito à ampla participação social e a valorização de práticas inovadoras na política sobre drogas; o posicionamento da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo – Separ – frente à repercussão pública e às críticas infundadas feitas à cartilha selecionada "Deu ruim? Fica Frio!"; e o modo como a Separ pretende garantir a continuidade do reconhecimento e apoio a iniciativas de redução de danos e promoção de direitos humanos no campo da política sobre drogas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os fundamentos técnicos, políticos, jurídicos e administrativos da suspensão do edital do Prêmio Maria Lúcia Pereira, consubstanciadas nos documentos ou pareceres que subsidiaram essa decisão; as razões para a suspensão dos trabalhos da comissão de seleção do referido edital; a justificativa para a anulação de todos os atos já praticados pela referida comissão; a previsão de retomada do processo de seleção, considerando o direito à ampla participação social e a valorização de práticas inovadoras na política sobre drogas; o posicionamento da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad - em relação à repercussão pública e às críticas infundadas feitas à cartilha selecionada "Deu ruim? Fica Frio!"; e o modo como a Senad pretende garantir a continuidade do reconhecimento e do apoio a iniciativas de redução de danos e promoção de direitos humanos no campo da política sobre drogas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária nacional de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial pedido de informações sobre os fundamentos técnicos, políticos, jurídicos e administrativos da suspensão do edital do Prêmio Maria Lúcia Pereira, apresentando-se os documentos ou pareceres que subsidiaram tal decisão; as razões para a suspensão dos trabalhos da comissão de seleção do referido edital; a justificativa para a anulação de todos os atos já praticados pela referida comissão; a previsão de retomada do processo de seleção, considerando o direito à ampla participação social e a valorização de práticas inovadoras na política sobre drogas; o posicionamento da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo – Separ – frente à repercussão pública e às críticas infundadas feitas à cartilha selecionada, "Deu ruim? Fica Frio!"; e o modo como a Separ pretende garantir a continuidade do reconhecimento e apoio a iniciativas de redução de danos e promoção de direitos humanos no campo da política sobre drogas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com os blocos afros e periféricos de Belo Horizonte que menciona.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
