Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA AO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE À RODOVIA MIRAÍ - GUIRICEMA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - PROFESSOR CELSO SIMÕES CALDEIRA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - DO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18004 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE GAMELEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIO ARCANJO SALVADOR, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18006 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO CUNHA ORTIGA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 19040 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 18543 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALINE DIAS NEVES, DE ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18003 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18001 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FLORIANO WITT, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO SIMEÃO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA FAZENDA FLORIANO WITT, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18034 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO MUNICÍPIO DE GOUVEIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CID BATISTA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, LOCALIZADA NA CADEIA PÚBLICA DE VIÇOSA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18000 2009 - LEI ORDINÁRIA
