PL PROJETO DE LEI 3060/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O TERRENO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO 46º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.)
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3057/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18247 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3051/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA FREI LEOPOLDO MARIA BORGERIK AO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: LEI 18370 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3050/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CÔNEGO JOÃO AVELINO DOS REIS AO TRECHO DA LMG-744 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTROCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROACI AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: LEI 18369 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3052/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E SOCIAIS, POR PARTE DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3039/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO LUIZ EUFLAUSINO DE ALMEIDA A TRECHO DA RODOVIA MG-295.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3008/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18269 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3001/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO CAETANO GOMES À RODOVIA MG-402, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18328 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2984/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18400 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2985/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18311 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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