Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Espírito Santo do Dourado - Consep Douradense, com sede no Município de Espírito Santo do Dourado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras - Cerea -, com sede no Município de Araporã.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Sarom, com sede no Município de São Roque de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25845 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombolas Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultura Familiar de Moeda - Moeda Verde -, com sede no Município de Moeda.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ação Natal Feliz Todo Dia, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25812 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o 45º Grupo Escoteiro Monlevade, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Vermelho Futebol Clube, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25836 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho do Artesanato de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25800 2026 - Lei Ordinária
