Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Bueno de Souza Coelho, referente a averbação de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Cristina Gurgel, referente a contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Marco Aurélio Moreira, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alcieres Alves dos Santos Rabelo, referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13 de novembro de 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência, do dimensionamento e do tratamento administrativo de passivos financeiros relativos a direitos remuneratórios dos analistas educacionais, nos termos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fabíola Soares dos Reis, referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Prêmio por Produtividade, disciplinado pela Lei nº 17.600, de 2008, nos termos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para avaliar falha administrativa da Secretaria de Estado de Educação no envio de dados de docentes da rede estadual elegíveis à premiação do programa Mais Professores e adotar medidas para assegurar o acesso deles à premiação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações relacionadas à Gratificação de Incentivo à Eficiência e ao Desempenho, nos termos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a aplicação da Lei nº 21.710, de 2015, no que tange ao vencimento dos analistas educacionais, com as solicitações de esclarecimentos e de documentações que menciona.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
