Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

401 projetos encontrados

1542/2020 PROJETO DE LEI

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Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede pública estadual de ensino.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Anexado

1538/2020 PROJETO DE LEI

Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Encerrada

1439/2020 PROJETO DE LEI

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Dispõe sobre a aplicação de multas e outras sanções administrativas ambientais relativas às atividades agroindustriais de pequeno porte e agrossilvipastoris.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

Encerrada

1397/2020 PROJETO DE LEI

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Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas ambientais relativas às atividades agrossilvipastoris e agroindustriais de pequeno porte.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

1412/2020 PROJETO DE LEI

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Altera a Lei 19990, de 29 de dezembro de 2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Opine

1196/2019 PROJETO DE LEI

Autoriza a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos hortifrutigranjeiros e outros nas faixas de domínio e áreas adjacentes das rodovias no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

3 a favor 0 contra

Encerrada