PL PROJETO DE LEI 4517/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lajedo do Gato, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22987 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lajedo do Gato, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22987 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mãos Unidas, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Educativa de Janaúba - Soeducar -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22906 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22780 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cabiceira de Landim, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22981 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cachoeira, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22980 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais Pitombeira de Ladeira do Alto, com sede no Município de Gameleiras.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22849 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22676 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Tanque de Pedra - AAFTP -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23488 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Odon Oliva, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22727 2017 - Lei Ordinária