Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.035 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16125/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM -, os médicos veterinários e a equipe técnica responsável pela 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 19/7 a 2/8/2025, no Parque da Gameleira.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15515/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.504/2025.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15293/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13108/2025

Requerem, nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade civil dos municípios em que atuou com notável zelo, dedicação e comprometimento.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15833/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento 12771 2025.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15832/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento 12752 2025.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16004/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com o Colégio Santo Agostinho, os professores e os alunos do projeto Parque Cataguás formulados em atenção ao Requerimento 12360 2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16017/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Celina Machado, do Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15927/2025

Requerem seja realizada audiência pública para discutir a importância da educação do campo como um direito de todos e um dever do Estado, conforme garantido na Constituição Federal, bem como proceder à entrega do voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pela celebração dos 20 anos do curso de Licenciatura em Educação do Campo - LECampo.

Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16002/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG – pelos 46 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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