Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a interrupção dos trabalhos ordinários e a destinação da primeira parte da reunião para homenagear o Sr. José Ferreira Veloso pela relevante atuação por quase 55 anos na Charanga do Galo, considerando seu falecimento em viagem em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja constituída comissão de representação desta Casa para estar presente na Sial China, maior feira de alimentos e bebidas do mundo, que será realizada de 19 a 21/5/2025, em Xangai.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de água potável filtrada em "shows" e grandes eventos culturais no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis realizada no Distrito de São José da Serra, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 26003 2026 - Lei Ordinária
Proíbe a realização de eventos artísticos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado, ao sexo e ao uso de drogas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Proíbe o financiamento de eventos abertos ao público que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Anexado
Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25590 2025 - Lei Ordinária
Reconhece a congada de Itamogi como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece a congada de Fortaleza de Minas como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
