Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o contrato de concessão do Metrô BH, consubstanciadas nos seguintes dados: fluxo financeiro mensal do contrato, cronograma de desembolsos ao longo do período da concessão, evolução do contingente de funcionários da concessionária mês a mês, por setor, e volume de passageiros transportados pelo Metrô BH por dia desde o início da concessão.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os leilões, as licenças ambientais e as concessões rodoviárias efetivadas pela Seinfra entre os anos 2019 e 2024, focalizando em especial o projeto do rodoanel metropolitano da RMBH, incluindo-se dados sobre os valores envolvidos, os prazos de execução contratual e os cronogramas de desembolso.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para a qual sejam convidados os Srs. José Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Grupo EPR, e Fernando Scharkack Marcato, ex-secretário de Infraestrutura e atual consultor do Grupo EPR, empresa que controla a concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A., com vistas a debater o cumprimento do Contrato nº 004/2022, de concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço do sistema rodoviário lote 2 Sul de Minas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão celebrado entre a Copasa e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão entre a Copasa e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado