PL PROJETO DE LEI 703/2019
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
398 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 581/2019
Garante às pessoas com câncer que estejam em tratamento a gratuidade do Imposto sobre a Propriedade sobre Veículos Automotores - IPVA.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 498/2019
PL 498/2019
Agora
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Dispõe sobre a aptidão de os cirurgiões oncológicos realizarem cirurgias em instituições de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 283/2019
PL 283/2019
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 266/2019
PL 266/2019
Agora
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Institui o pagamento de meia entrada para pessoas com câncer, em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 262/2019
Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 196/2019
PL 196/2019
Agora
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Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago no Estado.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5455/2018
Autoriza o Poder Executivo a habilitar no Estado centros especializados em diagnósticos de neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23525 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5255/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4734/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23824 2021 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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