Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que defina estratégia de cuidados específica para as pacientes de alto risco de câncer (cerca de menos de 10% da população feminina), ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

Institui o mês de março como o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado 'Março Azul', no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a ampliação do direito à mamografia gratuita na rede de saúde pública do Estado para mulheres a partir dos 40 anos de idade, em adequação à Lei Federal 11664, de 2008, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24618 2023 - Lei Ordinária

Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado