RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14272/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.649/2022, do deputado Braulio Braz.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.906 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14477/2025
RQN 14477/2025
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Requerem seja o Requerimento nº 14.226/2025, da Comissão de Segurança Pública, devolvido ao Plenário para exame de mérito, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17185/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17184/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão - para o cenário esportivo mineiro e nacional, em comemoração aos 60 anos de sua inauguração.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14300/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.817/2024, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12571/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.903/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 153/2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Requerimento indeferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14287/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 52/2024
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14288/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 58/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14289/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 59/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14290/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 68/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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