PL PROJETO DE LEI 3421/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO CABRAL DOS SANTOS À RODOVIA MG-220, QUE LIGA CORINTO A MONJOLOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3417/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRANGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. SOLON ILDEFONSO)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 19184 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3412/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-808, QUE LIGA O BAIRRO DE NOVA CONTAGEM, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AO DISTRITO DE CARACÓIS, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 18708 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3411/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-432, QUE LIGA A BR-040 AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 18686 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3405/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA PRÉ - ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18689 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3403/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO DA COSTA MAFRA AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS À BR-116, ENTRONCAMENTO UBAPORANGA.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 18876 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3400/2009
DÁ DENOMINAÇÃO AO ACESSO QUE LIGA A MG-464 À CIDADE DE CONQUISTA.
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: LEI 18607 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3399/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO E LAZER PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19435 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3393/2009
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18352 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3392/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEQUERI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18326 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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