Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.891 projetos encontrados

3862/2009 PROJETO DE LEI

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERSON CANGUSSU AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-122 AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: LEI 18878 2010 - LEI ORDINÁRIA

3799/2009 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA. (DESTINAÇÃO: CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE).

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

3796/2009 PROJETO DE LEI

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOAQUIM, DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18697 2010 - LEI ORDINÁRIA

3791/2009 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES.)

Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)

Situação: LEI 19437 2011 - LEI ORDINÁRIA

3788/2009 PROJETO DE LEI

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUI NARCISO DA SILVA À RODOVIA LMG-805.

Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)

Situação: ARQUIVADO

3783/2009 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO E SEU RESPECTIVO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)